Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 13:42
União Estável, Divórcio, Inventário e Usucapião – atuação do advogado no âmbito extrajudicial: empoderamento
Neste breve ensaio buscamos esclarecer sobre a utilidade da adoção dos meios extrajudiciais na
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:50
Direito de defesa
Por João Baptista Herkenhoff.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:02
Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:27
CCJC da Câmara aprova ampliação de atividade privativa de advocacia
contratos e acordos extrajudiciais, a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:53
Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal
Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ministério Público em defesa de sociedade
Renato Mendonça Paes de Albuquerque, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:38
Homologação parcial de acordos extrajudiciais nas relações trabalhistas
Por Veridiana Moreira Police e Yasmin Mafra Lameu
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada obrigatoriedade de advogado em depoimento de menor infrator
Proposta assegura o direito à ampla defesa
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:25
A prevalência da justiça estatal e a importância do fenômeno preclusivo
às vias alternativas extrajudiciais de resolução de conflitos
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06
Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03
CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:22
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:25
O idoso tem direito à Gratuidade nos serviços feitos nos Cartórios Extrajudiciais?
No Estado do Rio de Janeiro as regras e hipóteses para gratuidade no extrajudicial estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:57
Projeto torna possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito
Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito.